Política de Privacidade e Condições Gerais
1. Introdução
A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores sobre o tratamento dos seus dados pessoais, garantindo a conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Mário Ricardo Ferreira Machado
Empresário em nome individual
Contacto: solreflect.net@hotmail.com
3. Dados Recolhidos e Finalidade
Os únicos dados pessoais recolhidos através deste sítio ‘web’ são aqueles fornecidos voluntariamente pelo utilizador através do formulário de contacto, nomeadamente nome, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico e morada completa, exclusivamente para efeitos de resposta a pedidos de informação ou orçamentos.
4. Fundamentação Jurídica para o Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base no consentimento do titular, ao preencher e submeter o formulário de contacto.
5. Partilha de Dados Pessoais
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros, salvo se tal for exigido por obrigação legal ou por determinação das entidades competentes.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados pessoais têm os seguintes direitos:
-
Aceder, retificar ou solicitar a eliminação dos seus dados;
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Opor-se ao tratamento dos seus dados;
-
Solicitar a portabilidade dos dados para outro prestador de serviços.
Para exercer estes direitos, o titular poderá contactar diretamente através do endereço eletrónico solreflect.net@hotmail.com.
7. Período de Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para resposta ao pedido de contacto e eventual acompanhamento posterior, sendo eliminados mediante solicitação do titular.
8. Reclamações e Entidades de Fiscalização
Caso o titular considere que os seus dados não estão a ser tratados conforme a legislação aplicável, poderá apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico. Caso pretenda apresentar alguma reclamação sobre as nossas películas de proteção e controlo solar, privacidade e segurança ou sobre a nossa instalação pode fazê-lo através do Livro de Reclamações Eletrónico, ou junto das seguintes entidades competentes:
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Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
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Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC)
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9. Alterações a esta Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas no sítio ‘web’.
10. Contacto
Para mais informações sobre a presente Política de Privacidade, poderá contactar através do endereço eletrónico solreflect.net@hotmail.com.
